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O segredo não está na receita, mas na experiência.

O curso completo de Direito Previdenciário Full oferecido pelo ICDS tem como objetivo apresentar os conteúdos e as mudanças legislativas de maior relevância.


É proposto para atender, principalmente, aquele profissional que busca uma curso completo sobre Direito Previdenciário, de modo totalmente online para assisti-lo de acordo com a sua rotina, mantendo os seus estudos na sua rotina pessoal e profissional.

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Um curso prático e dinâmico com discussão de casos concretos da prática previdenciária.

Professores que entendem a teoria e a prática dos desafios do dia-a-dia

O quadro acadêmico é composto de professores doutores, mestres e especialistas, que entendem a teoria e a prática dos desafios do dia-a-dia e das tendências oriundas das alterações tecnológicas aplicadas ao setor.


Coordenação acadêmica: Professor Fábio Souza - Juiz Federal.

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Professores do curso

Com quem você irá estudar:

Todos os nossos professores possuem larga experiência e são atuantes no mercado.

Fábio Souza

Coordenador do curso, Juiz Federal, mestre e doutor

Professor - Daniel Machado da Rocha - ICDS

Daniel Machado da Rocha

Juiz Federal e especialista em direito previdenciário

Bruno Martins

Advogado e Consultor Jurídico da ANEPREM e APEPREV

Maura Feliciano de Araujo - ICDS - Previdenciário

Maura Feliciano de Araújo

Advogada e Professora de Direito Previdenciário Instituições de Ensino, ESA SP e MFA

Rodrigo Langone

Advogado especialista em Direito Previdenciário

Kerlly Huback - Professor do ICDS

Kerlly Huback

Especialista em Direito Previdenciário e Tributário

Maurício Fariña

Especialista em Direito Previdenciário Militar

Matrículas abertas, início imediato!

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Ofereça ao seu cliente um atendimento diferenciado

O curso aborda de forma sistemática e concentrada os principais temas do Direito Previdenciário. O conteúdo e a didática contida no curso, ministrado por professores reconhecidos na área, permite ao aluno os subsídios para atuar de forma segura.


Indicado para os profissionais que desejam iniciar nesta área, e para os que necessitam de atualização em face das mudanças legislativas e nos entendimentos dos tribunais e das turmas recursais.

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Fazer a escolha certa nem sempre é difícil.

Faça parte do grupo seleto de advogados diferenciados.

O que você vai estudar:

O curso possui 68h. As aulas serão disponibilizadas de forma gradativa até sua totalidade.

Benefícios RGPS - 16h


Professor: Fábio Souza

Seguridade Social na CF. Segurados. Período de graça. Dependentes. Cálculo dos benefícios. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Auxílio-acidente e benefícios acidentários. Aposentadoria por idade. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria Rural. Aposentadoria especial. Salário-maternidade e Salário-família. Pensão por Morte e Auxílio-reclusão.




Professor: Rodrigo Langone

Benefício de Prestação Continuada.

Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) - 16h


Professor: Daniel Machado

Aposentadoria Especial. Pensão por Morte; Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição e Compensação Financeira entre os Regimes.


Professor: Bruno Martins

Noções Históricas. Segurados. Contribuição Previdenciária e Remuneração de Contribuição. Tempo de Contribuição e Averbação. Proventos e Previdência Complementar. Aposentadorias antes da Reforma da Previdência (invalidez, compulsória e regras gerais). Aposentadorias depois da Reforma da Previdência (incapacidade para o trabalho, compulsória e regras gerais). Acúmulo de Proventos. Abono de Permanência.

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Custeio da Seguridade Social – 12h


Professor: Kerlly Huback

Custeio: Aspectos Gerais (Aspectos constitucionais do custeio da Seguridade Social. Orçamento. Contribuição da União. Outras receitas).

Contribuição do Segurado (Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo. Alíquotas. Tratamentos diferenciados: microempreendedor individual, dona de casa de baixa renda).

Contribuição da empresa sobre folha de pagamento (Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo. Alíquotas. Tratamentos diferenciados. SAT/RAT Fato gerador).

Contribuintes (Base de cálculo. Alíquotas. Fator acidentário de prevenção).

Custeio: Regras Finais (Prescrição e decadência. Suspensão de exigibilidade do crédito tributário. SIMPLES. Isenção).


Processo Previdenciário – 6h


Professor: Daniel Machado


Previdenciário I - Competência, legitimidade, interesse processual, postulação, honorários


Professor: Fábio Souza


Processo Previdenciário II - Provas e coisa julgada; Revisão de benefícios. Principais revisões de benefícios.

Previdência Complementar – 6h


Professor: Fábio Souza


O papel da Previdência Complementar. A Previdência Complementar na Seguridade Social. A Previdência Complementar na Constituição Federal. Atores da Relação de Previdência Complementar. Plano de Benefícios das Entidades. Plano de Benefícios das Entidades Fechadas. Resgate. Portabilidade. Benefício Proporcional Diferido. Autopatrocínio. Plano de Benefícios das Entidades. Tributação e Planejamento.

Previdência Militar – 4h



Professor: Mauricio Farinã


O Regime Constitucional de Proteção Social dos Militares. A construção de um Regime Previdenciário: dicotomias. Os Princípios de aplicação ao RCPSM. Conceito e distinções de Dependentes e Beneficiários. A Abrangência do RCPSM: pensão militar, ex combatente e militares estaduais. Aspectos constitucionais sobre a EC103/19 e a Lei 13.954/19.

Planejamento Previdenciário – 8h



Professora: Maura Feliciano de Araújo


Conceitos básicos inerentes ao Planejamento Previdenciário/Patrimônio Previdenciário - Filiação e Inscrição. Carência. Qualidade de segurado e período de graça. Tempo de Contribuição. Principais alterações na carência e tempo de contribuição pós EC 103/2019. Roteiro para Desenvolver o Planejamento Previdenciário

Espécies de Planejamento Previdenciário - Documental. Ambiental. Judicial/Administrativo. Financeiro

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Com a palavra: Nossos alunos

Mais de 20 mil alunos matriculados nos cursos online e 100% dos professores e coordenadores são profissionais atuantes no mercado. O Instituto Connect de Direito Social é uma consolidada e inovadora de ensino que há 11 anos oferece cursos online, além de programas de especialização, treinamentos em empresas e pós-graduação.

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Esperamos por você!


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